Introdução Você sabia que um simples erro na gestão de tributos pode colocar sua empresa no radar da Receita e até levá-la a uma execução fiscal? O chamado passivo tributário…
Introdução A chamada "Guerra Fiscal" entre os Estados brasileiros não é um tema novo, mas suas consequências vêm ganhando destaque com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Empresas que…
IntroduçãoVocê sabia que muitas empresas pagam impostos além do necessário simplesmente por falta de planejamento? O sistema tributário brasileiro é complexo, e deixar de analisar estrategicamente essa área pode comprometer…
Introdução Ter dívidas fiscais com a Receita Federal é uma realidade que atinge tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As cobranças podem gerar preocupações, inseguranças e, muitas vezes, dificuldades para a…
Introdução Você sabia que é possível reduzir legalmente a carga de IRPJ e CSLL para clínicas, hospitais e laboratórios? O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Tema 217,…
Introdução Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica no julgamento do Tema 1214, declarando inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e…
IntroduçãoEscolher o regime tributário correto é uma das decisões mais importantes para a saúde financeira de uma pequena empresa. No Brasil, opções como MEI, Simples Nacional e Lucro Presumido podem…
Introdução Você sabia que pode ter direito à devolução de tributos que foram pagos de forma indevida nos últimos anos? Muitos contribuintes desconhecem esse direito e, por isso, deixam de…
O que é usucapião de imóveis? A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e com intenção de dono…
Introdução No universo tributário, três termos geram dúvidas recorrentes entre empresários e contribuintes: evasão, elisão e elusão fiscal. Apesar de soarem parecidos, cada um representa práticas com consequências legais completamente…