Usucapião é a forma de se tornar dono de um imóvel pela posse prolongada, mansa e como se fosse o dono, pelo tempo que a lei exige. Vale para quem ocupa um imóvel há anos sem ser o proprietário no papel. Pode ser feita em cartório, quando há acordo, ou na Justiça.
Muita gente mora anos no mesmo imóvel sem ter a escritura no nome. A usucapião é o caminho para transformar essa posse em propriedade registrada, com segurança.
O que é usucapião?
É a aquisição da propriedade pela posse ao longo do tempo, cumpridos alguns requisitos. Serve para regularizar imóveis ocupados por quem não aparece como dono no registro, dando segurança a quem de fato mora ou usa o bem.
Quais os requisitos?
Em linhas gerais, a usucapião exige:
- posse mansa e pacífica, ou seja, sem contestação de quem seria o dono;
- posse como se dono fosse, cuidando do imóvel, usando e pagando as contas;
- o tempo de posse exigido por lei, que varia conforme o caso;
- em alguns casos, a moradia da família ou o uso produtivo do imóvel.
Quais os tipos mais comuns?
Existem diferentes modalidades, com requisitos próprios:
- extraordinária: exige mais tempo de posse, mas dispensa documento de compra;
- ordinária: tempo menor, com documento e boa-fé;
- especial urbana e rural: para imóveis menores usados como moradia ou trabalho, com prazos mais curtos;
- familiar: para quem permaneceu no imóvel após a saída do ex-cônjuge ou companheiro.
Cartório ou Justiça?
Havendo acordo e a documentação necessária, a usucapião pode ser feita em cartório, pela via extrajudicial, que costuma ser mais rápida. Quando há discordância ou pendências, o caminho é a Justiça.
Passo a passo
- Reúna as provas da posse: contas, documentos, fotos e testemunhas, mostrando o tempo.
- Levante a situação do imóvel, como a matrícula no cartório de registro.
- Defina o tipo cabível de usucapião para o seu caso.
- Escolha a via: cartório, quando possível, ou Justiça.
- Conduza o processo com um advogado, que é exigido nesse tipo de ação.
Resumo
- Usucapião transforma a posse prolongada em propriedade registrada.
- Exige posse mansa, como dono, pelo tempo previsto em lei.
- Há vários tipos, com prazos e requisitos diferentes.
- Pode ser feita em cartório, com acordo, ou na Justiça.
- Reunir provas da posse e do tempo é o passo mais importante.
Ana Clara Soares Orlando Yano
OAB/PR 105.761, Direito Médico e Civil
Advogada com atuação em Direito Civil e Direito Médico e da Saúde, na defesa de direitos de família, patrimônio e consumo.