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Condições de uso do site

Termos de Uso

Estas condições explicam, de forma simples, as regras para o uso deste site e o caráter informativo do conteúdo publicado aqui.

Última atualização: 2 de outubro de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional do Orlando & Yano Advogados. Pedimos que você os leia com atenção. O uso do site indica que você está de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Quem mantém este site

Este é o site institucional do escritório:

2. Aceitação dos termos

Ao navegar neste site, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.

3. Aviso importante

O conteúdo deste site tem caráter apenas informativo e educativo. Ele não constitui consulta nem orientação jurídica para casos concretos, que sempre dependem da análise individual de cada situação. O simples acesso ao site, o envio de mensagem ou o contato pelos canais aqui indicados não criam, por si só, relação de cliente e advogado. Essa relação depende de contratação formal, feita de comum acordo entre as partes.

4. Observância da ética profissional

Este site segue o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. O conteúdo tem finalidade informativa, sem captação de clientela, sem mercantilização da advocacia e sem promessa de resultado. As informações buscam esclarecer temas jurídicos de forma acessível, não antecipar o desfecho de nenhum caso.

5. Propriedade intelectual

Os textos, artigos, marca, nome, logotipo, imagens e demais elementos deste site pertencem ao Orlando & Yano Advogados ou são por ele utilizados de forma autorizada, e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

É permitido ler e compartilhar os links do site. Não é permitido copiar, reproduzir, republicar ou usar o conteúdo para outros fins, inclusive comerciais, sem autorização prévia e por escrito do escritório.

6. Uso adequado do site

Ao utilizar o site, você concorda em não:

7. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas e serviços de terceiros, oferecidos apenas por conveniência. O escritório não controla esses sites e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade deles. O acesso a esses links é de responsabilidade do usuário.

8. Limitação de responsabilidade

As informações do site são oferecidas de boa-fé e com esforço de atualização, mas podem não refletir mudanças recentes na legislação ou nas interpretações dos tribunais. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas unicamente com base no conteúdo do site, sem a devida orientação jurídica individualizada, nem por eventuais indisponibilidades técnicas de acesso.

9. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo, para refletir mudanças no site, na legislação ou nas práticas do escritório. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, para dirimir eventuais questões relacionadas a este site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes termos, fale conosco pelo e-mail orlandoyanoadv@gmail.com.

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