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Contencioso Tributário

Recebeu uma multa ou autuação do fisco? Defendemos a sua empresa contra cobranças de impostos, tanto nos órgãos quanto na Justiça.

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Advogado preparando defesa contra uma autuação fiscal
Entenda

O que é contencioso tributário?

É a defesa do contribuinte quando existe um conflito com o fisco, como uma autuação, uma multa ou uma cobrança de imposto que você considera errada. Essa defesa pode ser feita dentro dos órgãos do governo (administrativa) ou na Justiça (judicial).

Nem toda cobrança do fisco está correta. Muitas vezes há erro no valor, na interpretação da lei ou no próprio processo. Contestar no prazo certo pode reduzir ou até cancelar a cobrança.

Recebi uma autuação e preciso de defesa
Como Ajudamos

O que fazemos por você

01

Analisar a autuação

Verificamos a multa ou cobrança para encontrar erros e os pontos de defesa.

02

Defesa nos órgãos

Apresentamos a impugnação e os recursos direto ao órgão que fez a cobrança.

03

Defesa na Justiça

Quando é o melhor caminho, levamos a discussão para a Justiça.

04

Discutir o valor e a multa

Buscamos reduzir valores e multas cobrados de forma exagerada.

05

Suspender a cobrança

Quando cabível, buscamos suspender a exigência enquanto a discussão corre.

06

Acompanhar até o fim

Cuidamos do processo em todas as etapas, mantendo você informado.

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Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre contencioso tributário

O que fazer ao receber uma autuação?

Não deixe o prazo passar. Procure um advogado para analisar a autuação e apresentar a defesa. Muitas cobranças têm erros que podem ser contestados.

Qual o prazo para se defender de uma autuação?

O prazo varia conforme o órgão e o tipo de cobrança. Alguns são curtos, por isso o ideal é agir assim que receber. A gente confere o prazo do seu caso.

Posso me defender sem ir à Justiça?

Sim. Boa parte das defesas começa dentro do próprio órgão que cobrou, o que costuma ser mais rápido e sem custas judiciais.

Vale a pena discutir ou é melhor pagar?

Depende do caso. Se a cobrança tem erro ou é exagerada, a defesa pode valer muito a pena. Analisamos antes de recomendar.

A cobrança para enquanto eu discuto?

Em alguns casos é possível suspender a exigência durante a discussão. Verificamos se isso cabe no seu caso.

Serve para empresa e pessoa física?

Sim. Defendemos tanto empresas quanto pessoas físicas em cobranças de impostos.

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