Se o plano negou internação ou vaga em UTI com indicação médica, a recusa costuma ser abusiva, ainda mais em urgência e emergência, quando o atendimento deve ser imediato. Exija a negativa por escrito, peça um relatório do médico e, se não for liberado, é possível conseguir a internação por decisão de urgência na Justiça.
Poucas situações são tão aflitivas quanto precisar de internação, ou de uma vaga em UTI, e ouvir que o plano não vai cobrir. Nessa hora, cada minuto conta. Saber o que a operadora pode ou não fazer, e quais passos seguir, ajuda a reagir rápido e com segurança.
O plano pode negar internação ou UTI?
Em regra, não pode negar internação ou UTI que tenha indicação médica e esteja dentro da cobertura do contrato. A operadora pode conferir documentos, mas recusar um cuidado necessário, indicado pelo médico que acompanha o paciente, costuma ser considerado abusivo. Quando há risco à vida ou à saúde, a gravidade da recusa é ainda maior.
E em caso de urgência ou emergência?
Em urgência e emergência, o atendimento precisa ser imediato. Para essas situações, a carência costuma ser de apenas 24 horas após a contratação do plano. Ou seja, mesmo quem entrou há pouco no plano tende a ter direito ao socorro. Negar ou atrasar a internação nesse cenário é especialmente grave, porque há risco envolvido.
Motivos comuns de negativa, e por que costumam ser abusivos
Muitas recusas se apoiam em argumentos que não se sustentam diante da indicação médica. Veja alguns exemplos:
- alegar carência quando o caso é de urgência ou emergência;
- dizer que a internação não é necessária, contrariando o médico que examinou o paciente;
- recusar a UTI por suposta falta de cobertura do contrato;
- limitar os dias de internação enquanto o tratamento ainda é preciso;
- demorar para responder, deixando o paciente sem atendimento.
O que fazer quando o plano nega a internação
A prioridade é garantir o atendimento e, ao mesmo tempo, reunir as provas da negativa:
- Garanta o socorro imediato: em urgência e emergência, o atendimento não deve ser recusado, e a cobrança é discutida depois.
- Exija a negativa por escrito, com o motivo, ou anote o protocolo da recusa.
- Peça um relatório ao médico, explicando por que a internação ou a UTI é necessária e urgente.
- Registre reclamação na operadora e na ANS, guardando os protocolos.
- Procure um advogado para, se preciso, pedir a internação por decisão de urgência na Justiça.
Como a Justiça pode garantir a internação?
Quando a operadora não libera, é possível pedir uma decisão de urgência que determine a internação de imediato, sob pena de multa. Com a prova da negativa e o relatório do médico, esses pedidos costumam ser analisados com prioridade. Para entender esse caminho em detalhe, veja o nosso guia sobre liminar contra plano de saúde.
Resumo
- O plano não pode negar internação ou UTI com indicação médica e cobertura no contrato.
- Em urgência e emergência, o atendimento é imediato e a carência costuma ser de 24 horas.
- Alegar carência ou falta de necessidade contra o médico costuma ser abusivo.
- Exija a negativa por escrito e um relatório detalhado do médico.
- Sem liberação, a Justiça pode determinar a internação por decisão de urgência.
Ana Clara Soares Orlando Yano
OAB/PR 105.761, Direito Médico e da Saúde
Advogada com atuação em Direito Médico e da Saúde e Direito Civil, ao lado do paciente e do profissional de saúde, na prevenção e na defesa.