Sim, é possível. Muitas empresas pagam imposto a mais sem perceber, por erro de cálculo, mudança de entendimento ou cobrança indevida. Uma revisão dos pagamentos dos últimos cinco anos mostra se há valores a recuperar, que podem voltar como dinheiro ou como crédito para abater impostos futuros.
Como o imposto a mais acontece
Nem sempre a empresa percebe que pagou demais. Isso pode ocorrer por um cálculo errado, por uma regra que mudou, por uma cobrança feita de forma indevida ou por não usar créditos a que tinha direito. Com o tempo, esses valores se acumulam.
Como saber se você tem valores a recuperar
Só uma revisão dos pagamentos mostra com segurança. Analisamos os últimos cinco anos para identificar o que foi pago a mais e o que pode ser recuperado, antes de qualquer providência. É um diagnóstico que não mexe na rotina da empresa.
De quanto tempo dá para recuperar
Em regra, é possível recuperar valores dos últimos cinco anos. Por isso é importante não deixar o tempo passar: a cada mês, os valores mais antigos vão saindo desse prazo e podem ser perdidos.
Como o dinheiro volta
Quando há valores a recuperar, o retorno pode acontecer de duas formas:
- Restituição: a empresa recebe o valor de volta;
- Compensação: o crédito é usado para abater impostos futuros.
Segurança em primeiro lugar
A recuperação deve ser feita com base em provas e documentos, dentro da lei. Feita assim, é um direito reconhecido e não gera problema com o fisco. O cuidado na análise é o que garante um crédito seguro.
Como podemos ajudar
Fazemos a revisão dos seus pagamentos dos últimos cinco anos, identificamos o que pode ser recuperado e cuidamos do pedido de restituição ou compensação, com segurança e base documental.
Mateus Hideki Yano
OAB/PR 93.418, Direito Tributário
Advogado com atuação focada em Direito Tributário e Direito Civil, em consultoria preventiva, defesa fiscal e recuperação de créditos.
