Um processo ético-disciplinar é a apuração, pelo conselho de classe (como o CRM), de uma possível falta ética do profissional. Ao ser notificado, o médico deve apresentar defesa dentro do prazo, com documentos e, de preferência, com apoio de um advogado. Uma boa defesa pode arquivar o caso e proteger o registro.
O que é o processo ético-disciplinar
É a forma como o conselho de classe apura uma reclamação contra o profissional. Ele analisa se houve alguma falta ética no exercício da medicina. Não é um processo criminal, mas pode afetar diretamente o registro e a reputação do médico.
Como o processo começa
Em geral, tudo parte de uma denúncia, feita por um paciente, um familiar ou até de ofício. O conselho abre uma sindicância para verificar se há motivo, e, se houver, instaura o processo. O médico é notificado e chamado a se manifestar.
As etapas e os prazos
O processo tem etapas de apuração, defesa e julgamento, cada uma com prazos. Perder um prazo enfraquece a defesa. Por isso, ao receber a notificação, o ideal é agir logo e organizar os documentos que mostram como o atendimento aconteceu.
Por que ter um advogado
A defesa técnica faz diferença. Um advogado ajuda a reunir as provas certas, a construir os argumentos e a acompanhar cada fase, aumentando as chances de arquivamento e evitando penalidades que podem chegar à suspensão do registro.
O que está em jogo
O registro é o que permite ao médico trabalhar. Uma penalidade pode ir de advertência a suspensão. Cuidar bem da defesa desde o início é proteger a carreira e o nome construído ao longo dos anos.
Como podemos ajudar
Atuamos ao lado do médico na defesa em processos no CRM e demais conselhos, desde a notificação até o julgamento, reunindo as provas e construindo a melhor defesa para proteger o seu registro.
Ana Clara Soares Orlando Yano
OAB/PR 105.761, Direito Médico e Civil
Advogada com atuação em Direito Médico e Direito Civil, com foco em responsabilidade civil, relações com planos de saúde e defesa de profissionais da saúde.
