Quem tem mais de um vínculo, como médicos, enfermeiros e professores, muitas vezes tem INSS descontado em cada fonte e acaba contribuindo acima do limite. O valor pago a mais pode ser pedido de volta. Cuidamos do pedido na Receita Federal, com atendimento on-line em todo o Brasil.
Fale com o escritório
A contribuição ao INSS tem um limite mensal, o teto. Quando a pessoa tem mais de uma fonte de renda, cada empresa desconta como se fosse a única, e a soma pode passar desse limite. O valor que passou do teto não aumenta a aposentadoria e pode ser pedido de volta.
É possível pedir a restituição do que foi pago a mais nos últimos 5 anos, corrigido, e ajustar os descontos daqui para frente. O pedido é feito na Receita Federal, sem processo na Justiça na maioria dos casos.
Reunimos o extrato do INSS (CNIS) e os holerites ou informes de cada vínculo dos últimos 5 anos.
Somamos as contribuições de todas as fontes e identificamos os meses em que o teto foi ultrapassado.
O escritório faz o pedido de restituição e acompanha a análise até o pagamento.
Orientamos como evitar novos descontos acima do teto. Se o pedido for negado ou demorar demais, avaliamos a via judicial.
Plantões em mais de um hospital, vínculo CLT junto com pró-labore ou atendimento como autônomo.
Qualquer pessoa com dois ou mais vínculos que somados passem do teto do INSS.
Tenha em mãos o extrato do INSS (CNIS) e os holerites ou informes de rendimentos de cada vínculo.
Seus documentos são tratados com sigilo e usados somente para o seu pedido.
Quem tem mais de uma fonte de renda com desconto de INSS, como dois empregos, plantões em hospitais diferentes ou emprego junto com pró-labore.
Somando as contribuições de todas as fontes em cada mês. Fazemos esse cálculo a partir do seu extrato do INSS e dos holerites.
Os últimos 5 anos.
Em regra, não. O pedido é feito pelo escritório na Receita Federal. A Justiça fica para quando o pedido é negado ou demora demais.
Não. O que passa do teto não entra no cálculo do benefício.
Pode entrar. A contribuição sobre o pró-labore também conta na soma com o emprego.
Sim. O atendimento é on-line para todo o Brasil, e presencial em Jandaia do Sul.
OAB/PR 93.418 · Especialista em Recuperação de Créditos Tributários
Advogado com atuação em Direito Tributário e especialista em Recuperação de Créditos Tributários. Trabalha com consultoria preventiva, defesa fiscal e gestão de dívidas. Atende presencialmente em Jandaia do Sul e on-line pessoas de todo o Brasil.
Falar com o MateusFale com o escritório para mais informações sobre o tema.