Sim. Uma dívida de imposto pode ser cancelada pelo tempo. Em regra, o prazo é de cinco anos. Se esse prazo passa, ou se o processo de cobrança fica parado por muito tempo sem encontrar o devedor ou bens, a dívida pode ser encerrada por prescrição.
O que é prescrição
Prescrição é a perda do direito de cobrar uma dívida por causa do tempo. A ideia é simples: o governo tem um prazo para cobrar. Se ele deixa esse prazo passar, a dívida não pode mais ser exigida.
Qual é o prazo
Em regra, o prazo para cobrar uma dívida de imposto é de cinco anos. Esse prazo pode começar e ser interrompido em momentos diferentes, conforme o caso, por isso a contagem precisa ser analisada com cuidado.
A dívida some sozinha?
Não. A prescrição não apaga a dívida dos sistemas automaticamente. Na maioria das vezes, é preciso levar o assunto ao processo e pedir o reconhecimento da prescrição para que a cobrança seja encerrada. Sem isso, a cobrança pode continuar mesmo com o prazo vencido.
E quando o processo fica parado?
Existe também a chamada prescrição intercorrente. Ela acontece quando a execução fiscal fica parada por muito tempo, sem que se encontre o devedor ou bens para pagar a dívida. Nesses casos, depois de um período, a cobrança pode ser encerrada.
Por que vale a pena verificar
Muitas pessoas e empresas pagam ou parcelam dívidas que já estavam prescritas, sem saber. Antes de assumir uma cobrança antiga, vale conferir as datas do processo. Uma análise pode mostrar que a dívida não pode mais ser cobrada.
Como podemos ajudar
Analisamos as datas do seu processo para verificar se a dívida já está prescrita e, quando for o caso, pedimos o reconhecimento da prescrição para encerrar a cobrança.
Mateus Hideki Yano
OAB/PR 93.418, Direito Tributário
Advogado com atuação focada em Direito Tributário e Direito Civil, em consultoria preventiva, defesa fiscal e recuperação de créditos.
